Técnicos dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-RS) e da União (TCU) estiveram reunidos, na última sexta-feira (6), para organizar ações fiscalizatórias conjuntas para os recursos federais que estão vindo para o Rio Grande do Sul. O objetivo da parceria é acompanhar a implantação e operacionalização dos auxílios financeiros instituídos pelas Medidas Provisórias 1219 e 1228/2024 (Auxílio Reconstrução), destinados a famílias desalojadas ou desabrigadas, e da 1.230/2024, voltada a trabalhadores de empresas localizadas em municípios afetados pelas enchentes no Estado.
Os dois programas somam um total de transferência direta de renda de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, envolvendo exclusivamente recursos federais. A iniciativa dos dois Tribunais prevê visitas a nove municípios gaúchos, abrangendo cinco dos doze Serviços de Auditoria que integram a Supervisão de Auditoria Municipal do TCE-RS, que irão participar diretamente das ações em parceria com as equipes de fiscalização do TCU.
A parceria pretende, além de facilitar o contato com os munícipios, utilizar a experiência local dos Serviços de Auditoria do TCE-RS para que sejam repassados importantes subsídios e informações aos trabalhos liderados pelo TCU, órgão responsável pela fiscalização de programas organizados pelo governo federal.
Participaram da reunião o Diretor de Controle e Fiscalização (DCF), Roberto Tadeu de Souza Júnior, a Supervisora da Auditoria Municipal (SAM), Juliana Baum, e os Coordenadores dos Serviços de Auditoria Municipal Fábio Beling (SPA), Gilvane Amorim (SRPA-I), Matheus Fachin (SRPA-II), Giuliani Schwantz (SRSC), Cesar Cavion (SRCS), Marco Teixeira (SRSM) e Diego Ferraz (SRPL).
